Processo 90317/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/02/2010 16:48
Autuado em 24/02/2010 16:48
Protocolo Integrado do Estado 100494922
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 164/2011 da Segunda Câmara, de 18/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/02/2011 Acórdão   164/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA
09/02/2011 Acórdão   164/ 2011 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado GISELA LUNKES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
30/08/2012 07:30 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1336/2011
18/02/2011 287 Acórdão nº 164/2011
04/02/2011 285 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2011 de 09/02/2011
14/05/2010 249 Despacho Processual Diverso nº 847/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/06/2011 13:08 DP  
14/06/2011 09:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 162/2011 -
14/06/2011 09:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1336/2011 -
06/06/2011 14:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 947/2011 -
03/06/2011 13:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 425/2011 -
21/02/2011 12:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 126/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Acórdão nº 164/2011 -
10/02/2011 13:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 127/2011 -
10/02/2011 09:11 DG  
16/12/2010 08:19 GCNB  
16/11/2010 18:15 SITIO  
08/07/2010 10:08 GCNB  
05/07/2010 11:21 SMPjTC Parecer nº 8239/2010 - negativa do registro EMENTA: APOSENTADORIA. Professor contratado após o advento da CF/88 sem prévio concurso público. "Emprego público" transformado em "cargo público" pelo art. 70 da Lei nº. 10.219/92. STF. Análise do dispositivo na ADIN nº. 1695-PR. Decisão. Interpretação
11/05/2010 10:31 DIJUR Parecer nº 8333/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS (ART.6 EC.41/2003 E ART.2 EC.47/2005). REGULARIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PELA LEGALIDADE E REGISTRO.
07/05/2010 14:22 DCE Informação nº 585/2010 -
06/05/2010 09:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 847/2010 -
25/02/2010 18:39 DIJUR Parecer nº 5640/2010 - APOSENTADORIA ESTADUAL - ADMISSÃO APÓS PROMULGAÇÃO DA CR/88 - DILIGÊNCIA À DCE.
24/02/2010 16:47 DP  

Voltar a Consulta